Captação de energia solar pode ser obrigatória em prédios da União

Recentemente uma determinação prevista em projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça relatou que prédios públicos de uso da União, seja em construção, alugados ou em reforma, poderão ser obrigados a instalar sistemas de captação de energia solar e de captação, armazenamento e utilização de águas pluviais. O projeto ainda estabelece que no caso …

Telefônica decide renegociar acordo bilionário com Anatel na banda larga

Acordo previa que a multinacional trocasse R$ 3,2 bilhões em multas por investimentos A Telefônica anunciou no final da manhã desta sexta-feira (9) que pretende renegociar as condições de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) bilionário que tinha acertado com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O acordo previa que a multinacional trocasse R$ 3,2 bilhões …

Obrigações e responsabilidade do operador e da empresa que utiliza Drone

[EBOOK] OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO OPERADOR E DA EMPRESA QUE UTILIZA DRONE Conheça os requisitos legais e necessárias para a utilização de Drones Na legislação brasileira, assim como na maioria dos países do mundo, os Drone’s são considerados aeronaves. Como tal necessitam de procedimentos de segurança, alguns executados antes e outros durante os voos. Há …

Legislação de Radiação Restrita é substancialmente alterada pela Resolução 680 da Anatel

Confira as novidades que impactarão diretamente em Sistemas de RTK, Computadores de Bordo e outros sistemas operando em 900 MHz.   Há mais de uma década eles se popularizaram por seu baixo custo e facilidade de instalação, sendo muitos plug and play. Os equipamentos de radiação restrita possuem um amplo espectro de utilização que vai …

Nextel encerra serviço de rádio no Brasil; rede iDEN sai do ar em 2018

Parcela dos consumidores terá que mudar de número de telefone. Operadora atribuiu decisão à falta de novos smartphones compatíveis com rádio. Por Gabriel Ribeiro, para o TechTudo A Nextel informou que vai encerrar o icônico serviço de rádio, que fez da operadora uma marca conhecida no Brasil, em 31 de março de 2018. Com o desligamento …

Taxas de Competência da Anatel

PPDESS – Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite  (Cobrada uma única vez por serviço autorizado) É cobrada para disciplinar a cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de satélite, e de Preço Público como …

Resolução nº 680, de 27 de junho de 2017

Aprova o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita e altera o Regulamento dos Serviços de Telecomunicações, o Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia, o Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia e o Regulamento do Serviço Limitado Privado.       Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU …