Operadoras não podem bloquear acesso à internet após fim da franquia

Liminar impede operadoras de bloquear acesso de planos ilimitados. STJ beneficia Oi em planos pré-pagos Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) proibiu as operadoras de telefonia móvel Oi, Claro, TIM e Vivo de cortarem o acesso à internet em planos ilimitados, mesmo quando o a franquia contratada for atingida. …

Fundo de Telecomunicações deve sofrer alta de até 283%

Aerbras – Associação Nacional das Empresas de Radiocomunicação alerta para o risco dessa alta Procurando novas formas de arrecadação, o Ministério da Fazenda deve ter como novo alvo o Fistel – Fundo de Fiscalização das Telecomunicações. Uma correção pela inflação acumulada significa um aumento de até 283%, podendo deixar as contas de telefone e internet …

Marco Civil da Internet: bloqueio de dados dribla a lei

A Lei 12.965 de 23/04/14, genericamente denominada Marco Civil da Internet, representou para os internautas brasileiros um expressivo avanço no sentido de manter as principais regras que originalmente inspiraram os criadores da Word Wide Web, ou simplesmente rede mundial de computadores. Nesse contexto, de todos os princípios da internet, um deles, o da neutralidade, merece …

Convergência digital: como ficará o faturamento das operadoras de telefonia móvel?

Por Dane Avanzi O Marco Civil da Internet, aprovado ano passado e ainda em fase de produção de norma complementar, vem sendo posto à prova pela indústria de telefonia móvel com promoções ousadas – como a lançada pela Claro em abril, na qual franqueava o acesso gratuitamente ao Facebook, WhattsApp e Twitter, desde que o …

Agricultura de precisão: a única alternativa para alimentar nove bilhões de pessoas

Por Dane Avanzi Até 2050, a produção agrícola deverá aumentar em 60% sua produtividade. Isso deverá acontecer porque a população mundial chegará a nove bilhões. Os números são da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura. Segundo o órgão mundial, será necessário que os países invistam aproximadamente R$ 128 bilhões por ano na produção …

Novas regras de terceirização: qual é o impacto no mercado de telecom?

Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. Que a terceirização é um fenômeno mundial e uma tendência irreversível no universo corporativo, não há dúvidas. A questão é: até que ponto a terceirização pode e deve ser implementada em uma empresa? Qual o …

Terceirização: Para advogado, “pejotização é uma fraude trabalhista e fiscal”

A mudança na lei da Terceirização, aprovada pelo PL 4330/04, na Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira, 08/04, terá impacto no dia a dia das empresas de TIC. Walter Capanema, advogado especializado em Direito Digital e que já atuou na área Trabalhista por 10 anos, não esconde a sua decepção com as mudanças. De …