fbpx
Menu fechado

Licenciamento Ambiental

Com a crescente quantidade de implantação de torres de telecomunicação no Brasil, se tornou necessária a realização de Estudos de Impacto Ambiental para o licenciamento Ambiental, desde a fase preliminar até a fase de Operação

  • Assessoria Completa no Licenciamento Ambiental

  • Acompanhamento do Processo de Licenciamento Ambiental

Agendar conferência

Você sabia que seu equipamento pode estar sem licença?
Evite transtornos e deixe a burocracia conosco!

*Nós não compartilhamos seus dados com terceiros!

Suas torres estão em conformidade com a legislação vigente?

Reproduzir vídeo

O Licenciamento Ambiental estabelece mecanismos de controle ambiental, melhoria, recuperação da qualidade ambiental, objetivo central da Política Nacional de Meio Ambiente e Cetesb.

Sua finalidade é promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

Se sua empresa precisa de Licenciamento de suas Torres de Radiocomunicação, o Grupo Avanzi possui vasta experiência no processo de regularização de seu projeto junto aos órgãos anuentes.

Grupo Avanzi – Soluções em Telecomunicações

Tire suas dúvidas com um especialista

Da elaboração do projeto à legalização dos equipamentos, a Avanzi fornece todo o suporte para seu empreendimento:

0

Licença Prévia (LP)

Solicitada no planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Ela não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica. 

0

Licença de Instalação (LI)

Autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. A validade dessa licença é estabelecido pelo cronograma de instalação do projeto e inferior a 6 anos.

0

Licença de Funcionamento (LF)

Essa licença autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento. É concedida após a vistoria de verificação de todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram atendidos. 

Fique atento

O artigo 10 da Lei de Política Nacional do meio Ambiente (Lei 6.938/81) estabelece que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidoras, bem como capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão estadual competente. 

Assim, tal atividade deve ser precedida de licenciamento ambiental, devendo a sociedade participar democraticamente do processo, consagrando o princípio da participação comunitária, que pressupõe o envolvimento do cidadão nas políticas públicas ambientais (art. 225, caput, da CF), visto que cabe ao Poder Público e a coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente. 

O licenciamento ambiental com um instrumento de gestão do ambiente, (regulamentado pela Resolução n. 237/97 do CONAMA, que regulamenta o seu processamento) que ressalva a participação dos cidadãos e a elaboração de laudo técnico para comprovação da ausência de risco a saúde, é indispensável para efetivação do princípio da precaução.

Normas e Resoluções

Resolução 303 – Anatel

Aprova o Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz.

Resolução 700 – Anatel

Aprova o Regulamento sobre a Avaliação da Exposição Humana a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos Associados à Operação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação.

Portaria 900 – DECEA

Dispõe sobre as restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas, e dá outras providências. 

Porque optar pela Avanzi?


Em tempos de convergência, tecnologia de informação e de telecomunicação se fundem em Sistemas de Informação em prol da produtividade do seu negócio

O Grupo Avanzi atua há 37 anos no mercado de radiocomunicação oferecendo soluções para comunicação corporativa de voz e dados.

Responsabilidade total durante todo o processo

Da elaboração do projeto à legalização dos equipamentos, a Avanzi fornece todo o suporte para seu empreendimento.

Expertise na Otimização de Custos

Redução dos custos do processo de homologação, decorrente das melhores práticas e técnicas de cadastramento junto aos órgãos anuentes.

Engenharia de Campo

Nosso corpo técnico visita as instalações e orientam de modo a atender as necessidades operacionais do empreendimento e operar em aderência às normal do poder público.

Tire suas dúvidas com um especialista

Ainda tem dúvidas?

A entidade e seus responsáveis legais estarão sujeitas a sanções civis, administrativas e criminais nas esferas municipais, estaduais e federal.

Os estatutários previstos em seus documentos constitutivos.

Além destas punições, existe um grande prejuízo a imagem perante a comunidade local, nacional e internacional, sendo inerente a boa imagem da empresa, o respeito ao meio ambiente e a aderência a boas práticas de sustentabilidade.

Agendar conferência

Você sabia que seu equipamento pode estar sem licença?
Evite transtornos e deixe a burocracia conosco!

*Nós não compartilhamos seus dados com terceiros!
  • Av. Andrômeda, 885 | Cj 309
    Alphaville | Barueri | SP - CEP: 06473-000
  • +55 11 2101-4080
  • +55 11 98528-5700
  • contato@grupoavanzi.com
Receba atendimento direto no Whatsapp
Enviar