DCI – Diário do Comércio e da Indústria 18/10/2016 Mesmo após aprovação do Marco Civil da Internet, não há regulamentação que garanta às empresas o…
A Lei 12.965 de 23/04/14, genericamente denominada Marco Civil da Internet, representou para os internautas brasileiros um expressivo avanço no sentido de manter as principais…
Convergência digital? O Marco Civil da Internet, aprovado ano passado e ainda em fase de produção de norma complementar, vem sendo posto à prova pela…
Por Dane Avanzi A Anatel abriu essa semana consulta pública para ouvir a sociedade com o objetivo de regulamentar detalhadamente os importantes aspectos do princípio…
Por Dane Avanzi Após meses de debates e batalhas judiciais entre operadoras de telecomunicações norte americanas, o FCC – Federal Communications Commission, autoridade americana equivalente…
Para o alívio geral da nação, o WhatsApp não saiu do ar. A decisão do juiz Luiz de Moura Correia que pedia a suspensão do…
Desde as denúncias do ex-agente da CIA, Edward Snodew, sobre a rotina de espionagem a cidadãos comuns americanos e a chefes de Estado em todo…
Que tudo na vida tem começo, meio e fim, não é novidade para ninguém. Também não é novidade a efemeridade com que modismos vão e…
O Marco Civil da Internet, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, impõe ao internauta total responsabilidade por conteúdos publicados na rede mundial de computadores. A lei…