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Por Dane Avanzi Justiça permite o bloqueio da internet após término da franquia Numa decisão que vai na contramão do que se entende como razoável,…
Liminar impede operadoras de bloquear acesso de planos ilimitados. STJ beneficia Oi em planos pré-pagos Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do…
Aerbras – Associação Nacional das Empresas de Radiocomunicação alerta para o risco dessa alta Procurando novas formas de arrecadação, o Ministério da Fazenda deve ter…
A Lei 12.965 de 23/04/14, genericamente denominada Marco Civil da Internet, representou para os internautas brasileiros um expressivo avanço no sentido de manter as principais…
Convergência digital? O Marco Civil da Internet, aprovado ano passado e ainda em fase de produção de norma complementar, vem sendo posto à prova pela…
O processo de migração de rádio AM para FM deu, recentemente, um novo e importante passo através da divulgação da consulta pública de Santa Catarina…
Avançam os estudos da agência para a realização de uma nova licitação de frequências no segundo semestre deste ano. Há faixas nobres, como as de…
Em 60 dias, a área técnica da agência tem que apresentar uma alternativa para coibir o uso, por parte do público em geral, de equipamentos…
Novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações (RGC) entram em vigor nesta terça-feira Entram em vigor nesta terça-feira, 10 de março, novos direitos previstos…