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Licenciamento 
de Aeródromo

A Avanzi pode te ajudar na Pré-Análise, Autorização ou Renovação do Aeródromo (Construção ou Regularização).

Licenciamento 
de Aeródromo

A Avanzi pode te ajudar na Pré-Análise, Autorização ou Renovação do Aeródromo (Construção ou Regularização).

Licenciamento
de Aeródromos

Aeródromo é toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. Sua construção ou modificação necessita de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

A Avanzi pode te ajudar na Pré-Análise, Autorização ou Renovação do Aeródromo (Construção ou Regularização).

O Licenciamento é muito importante para garantir ao proprietário, segurança operacional e jurídica.

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Legislação DECEA

ICA 11-408 – Restrições aos objetos projetados no espaço aéreo que possam afetar adversamente a segurança ou a regularidade das operações aéreas

ICA 11-3 – Processos da área de aeródromos (AGA) no âmbito do COMAER.

ICA 63-19 – Critérios de análise técnica da área de Aeródromos (AGA)

Legislação DECEA – Legislação Específica para Aeródromos e Objetos Projetados no Espaço Aéreo.

Legislação ANAC

Resolução nº 158/2010 – Autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à ANAC.

Lei nº 7.565/1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica

RBAC nº 154 – Estabelece as regras a serem adotadas no projeto de aeródromos públicos.

Portaria nº 3.352/2018 – Relação de documentos e prazos de análise dos processos que envolvem aprovação de planos e programas, cadastro e certificação de aeródromos e autorização de operações, obras e serviços.

Importância do Licenciamento de Aeródromos

Dentro dos vários aspectos importantes referentes ao Licenciamento de Aeródromo, destacamos:

Pré-Análise

Antes de construir o Aeródromo é fundamental verificar se a localização desejada é viável no que diz respeito às exigências técnicas de operação, aeronavegabilidade e segurança do empreendimento, com o objetivo de evitar gastos desnecessários e retrabalho.

Autorização ou Renovação

A Avanzi cuida de todo o Processo para a obtenção da Autorização, desde a Elaboração de Pré-Projeto, a escolha do Local Ideal para a construção e a Definição de Comprimento e Largura da Pista para sua Aeronave.

Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo

A Avanzi elabora o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para garantir a segurança da aeronavegabilidade, levando em consideração as características geográficas, os obstáculos, além de outros aspectos, ao redor do empreendimento. 

Segurança Operacional e Jurídica

Total conformidade com as normas do Comando da Aeronáutica, garantindo segurança da comunidade e aos colaboradores da empresa.

Visa garantir também ao proprietário do aeródromo segurança operacional e jurídica para o seu empreendimento.

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